terça-feira, 22 de maio de 2012

Revoluções Inglesas - Século XVII

- Henrique VIII (1509-1547) – centraliza o poder. Após sua morte, a Inglaterra passou a uma alternância de monarcas (Eduardo VI, Maria, a Sanguinária).
- Elizabete I (1558-1603) – Prossegue a centralização do poder, adota práticas mercantilistas e estabelece a navegação comercial. Essa rainha morreu sem deixar herdeiros. Dessa forma, seu primo Jaime, rei da Escócia, assume o poder.

- Jaime I – (1603-1625) – Dinastia Stuart. Assume o poder no momento em um momento em que a Inglaterra passava por transformações: A burguesia comercial contrária às práticas mercantilistas, pois dificultavam as suas práticas econômicas, desejavam uma monarquia limitada pelo Parlamento, no qual possuía representantes dispostos a defender o interesse de setores capitalistas.

- Carlos I (1625-1649) – Mais autoritário que Jaime I. Nesse período intensificaram-se os conflitos entre o rei e o parlamento, dominado pelos puritanos (burgueses que adotaram, como religião, o Calvinismo).

Em 1628, o parlamento inglês limitou os poderes do rei, através da Petição de direitos. O rei fecha o parlamento.

Em 1640, o rei reabre o parlamento para conseguir recursos para conter uma revolta dos escoceses. O parlamento faz novas leis que limitavam ainda mais o poder do rei, este faz uso da violência contra o os parlamentares ingleses.


REVOLUÇÃO PURITANA (1641-1649)
Devido à violência, o parlamento organizou seu exército sob a liderança de Oliver Cronwell, que combateu as tropas reais. A guerra chegou ao fim com a vitória do Parlamento. Carlos I foi decapitado em 30 de janeiro de 1649.
 

REPÚBLICA DE CRONWELL (1649-1658)
O governo de Cronwell foi marcado
- por atitudes ditatoriais,
- Adotou práticas mercantilistas,
- Estabeleceu os Atos de Navegação – determinando que todos os produtos importados deveriam ser transportados em navios ingleses. A marinha inglesa cresceu e a Inglaterra tornou-se Rainha dos Mares.

Governo de Ricardo Cronwell: (1658-1659) – oito meses
Oliver Cronwell morre em 1658, deixando em seu lugar, seu filho Ricardo Cronwell, que não apresentava a mesma habilidade política e capacidade administrativa do Pai. Foi deposto pelos principais chefes militares que agiam em sintonia com o parlamento.


RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA (1660-1688)
Carlos II (1660-1685) e Jaime II (1685-1688)
Esses dois reis tentaram restaurar o absolutismo. O Parlamento decidiu dar um golpe de estado convidando Guilherme de Orange, casado com Maria Stuart, filha de Jaime II.


REVOLUÇÃO GLORIOSA (1688-1689)
            A revolução gloriosa foi a luta entre as tropas de Guilherme de Orange e as de Jaime II. Ao final o monarca inglês foi derrotado.


BILL OF RIGHTS (DECLARAÇÃO DE DIREITOS)
            Com o título de Guilherme III, Guilherme de Orange assumiu o trono da Inglaterra, antes foi obrigado a assinar uma Declaração de Direitos, na qual o parlamento limitava os poderes em vários aspectos: Estabelecia-se assim a superioridade da lei sobre a vontade do rei: era o fim do absolutismo.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Direito Romano e Direito Brasileiro


O direito é o conjunto das normas jurídicas vigentes num país, ou seja neste conjunto de leis encontramos os direitos e deveres dos cidadãos de um país.
Em Roma, durante o período republicano, não havia leis escritas, dessa maneira, os patrícios, a classe dominante romana, abusava do poder em relação aos plebeus, que apesar das várias obrigações não eram amparados pelo direito romano.
 Os plebeus lutaram contra os patrícios e gradualmente as leis escritas foram sendo redigidas: “Lei da Doze Tábuas (450 a.C, Lei Canuléia (445 a.C), Lei Licínia (367 a.C)”, elas continham os direitos e os deveres dos plebeus e patrícios, mas isso não significou o amparo jurídico completo dos plebeus  mais pobres, que continuaram à margem da sociedade.
O direito brasileiro é inspirado no direito romano. A lei escrita na: Constituição, Código Civil, Código Penal, etc, garante a todos os cidadãos brasileiros a igualdade perante a lei “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…” (Artigo 5º da Constituição Brasileira – 1988), ou seja, todos têm direitos e deveres que devem ser respeitados por todos. Apesar disso, os menos privilegiados da sociedade, parecem continuar sem direitos e muitas vezes parecem não conhecer seus deveres. Os mais privilegiados sabem seus direitos, porém muitas vezes não cumprem seus deveres e burlam a lei contratando advogados caríssimos, enquanto o pobre depende de advogados de porta de cadeia.
Conhecer as leis é fundamental, pois assim sabe-se assim quais os direitos e deveres que regem a vida do cidadão e ter a possibilidade de lutar por melhores condições de vida.

Questionário para discussão
Discuta com seu grupo, as seguintes questões:
1. Podemos afirmar que as leis brasileiras garantem a todos? Explique
2. Se as leis brasileiras garantem que todos os cidadãos têm direitos e deveres, por que os pobres enchem as cadeias e os ricos conseguem livrar-se dela. Ou ainda por que há grupos como mulheres, homossexuais, negros, etc. que tem seus direitos, na prática, desrespeitados?
3. Será que o conhecimento das leis auxilia para lutar por melhores condições de vida? Explique.
4. Você cumpre seus deveres e conhece seus direitos. Você conhece o regimento da escola? Explique.

Por que estudar História?



Talvez seja esta a pergunta que você esteja fazendo ao visitar esta coluna
Por isso me propus neste primeiro encontro compartilhar convicções com relação a uma das minhas paixões acadêmicas: a História.
Para começo de conversa, pode-se dizer que o Brasil é um país "novo", quase sem história, pois seus cinco séculos não parecem suficientes para criar uma consciência da importância desse passado.
Isto se reflete na História da Religião na América Latina e mais especificamente nos cerca de 150 anos de história do protestantismo brasileiro. Sobre estes temas se têm produzido os mais diversos registros historiográficos das mais diversas religiões. Através destes registros se pode penetrar e conhecer um pouco mais do universo destas religiões. Mas, sem dúvida, esta produção fica muito aquém quantitativamente, e em alguns casos qualitativamente, se comparada à riqueza desta história.
Talvez isto aconteça porque quando se fala em história, a maioria pensa em passado. Mas história significa ao mesmo tempo os acontecimentos que se passaram e o estudo desses acontecimentos. A grande contribuição da história está justamente em ajudar a explicar a realidade que se vive no presente.
Mais que isso, ajudando a explicar a realidade presente, ao mesmo tempo a história contribui para transformá-la. Isto porque a história procura especificamente ver as transformações pelas quais passaram as sociedades humanas. A transformação é a essência da história.
Um outro aspecto a destacar é o fato da história ser a história do homem, visto como um ser social, vivendo em sociedade. Segundo Vavy Pacheco Borges*, é a história das transformações humanas, desde o seu aparecimento na terra até os dias atuais.
Desde o início, portanto, pode-se tirar uma conclusão fundamental: quer se saiba ou não, quer se aceite ou não, todos são parte da história, e todos desempenham nela um papel.
São os homens que fazem a história. Mas, evidentemente, dentro das condições reais que encontram já estabelecidas, e não dentro das condições ideais que sonham. Eis aí a razão de ser, a justificativa da história, em seu segundo sentido: o conhecimento histórico serve para fazer entender, junto com outras formas de conhecimento, a realidade atual.
Uma última consideração a ser feita é que o conhecimento que a história produz nunca é perfeito ou acabado. Escrever história não é estabelecer certezas, mas é reduzir o campo das incertezas, é estabelecer um feixe de probabilidades. Não é dizer tudo sobre uma determinada realidade, determinado objeto do passado, mas explicar o que nesses é fundamental.
Todas as conclusões são provisórias, pois podem ser aprofundadas e revistas por trabalhos posteriores. Como conclui Vavy Borges: "Saberes absolutos" ou "verdades absolutas" não servem aos estudiosos sérios da história. Servem apenas aos totalitários, tanto de direita como de esquerda que, colocando-se como donos do saber e da verdade, procuram, por meio da explicação histórica, justificar a sua forma de poder.
Analisando sob este prisma, teóricos como Michel de Certeau** vão enxergar a história como uma operação organizada nos silêncios, nos não-ditos. Para ele há uma marca que é clara em todo o processo de produzir história: a particularidade do lugar de onde fala o historiador, o domínio em que este realiza uma investigação, e a influência destes no resultado final de seu trabalho.
O que interessa para nós é entender que por mais isolado que se encontre um grupo, uma comunidade ou mesmo um só indivíduo, todos estão imbuídos de um passado, de uma memória e de uma história. E construindo, reconstruindo ou desconstruindo esta história nos encontraremos aqui quinzenalmente.

Fontes
* Vavy Pacheco Borges, O Que é História, Brasiliense, 2001
** Michel de Certeau, A Escrita da História, Editora Forense Universitária,1982.
Não sei quem é o autor, mas é uma matéria interessante

Globalização

Convencionou-se nos últimos anos relacionar globalização apenas aos avanços tecnológicos atuais. Porém, alguns afirmam que o processo é antigo e remonta ao século XV, época da descoberta da América. Outros afirmam que a globalização está interligada ao capitalismo.


 Paul Singer afirma:

“Aparentemente a globalização é algo bastante novo (…)”. Na realidade, entretanto, o processo é muito antigo e está diretamente ligado aos avanços tecnológicos, principalmente nos setores de transportes e telecomunicações, que permitiram encurtar as distâncias geográficas e, com isso, quebrar o isolamento das diferentes sociedades.
“Desta forma podemos afirmar que, desde a descoberta e introdução da bússola na Europa e o desenvolvimento dos navios à vela que levaram aos grandes descobrimentos no final do século XV e inicio do século |XVI, o mundo está se globalizando” (…).

            Por estar intimamente ligada ao capitalismo, a Revolução Industrial tem um papel fundamental, pois impulsionou o processo através das exportações dos produtos industrializados e a conseqüente relação com outros países.
            Atualmente esse processo é controlado através das grandes multinacionais que tem nas mãos a maior parte do capital existente Produzindo mais com custos reduzidos, investindo em marketing, ampliando assim as margens de lucros.
            As multinacionais fazem uso dos países subdesenvolvidos para aumentar seus lucros.

Exemplificando… NIKE:
- A Nike teve um faturamento anual no ano fiscal terminado em maio de 1997 de 9,2 bilhões de dólares e é um dos melhores exemplos de empresa global, tanto por sua estratégia de produção como pelo uso do marketing.
- Não possui nenhuma fábrica, não emprega nenhum operário, não tem nenhuma máquina.
- Toda sua produção é feita sob encomenda em fábricas que pertencem a outras empresas.
- 80% de seus calçados são feitos em fábricas de cinco países asiáticos: Vietnã, Indonésia, China, Coréia do Sul e Taiwan.
- Muda o local de fabricação de seus produtos sempre que encontra outro lugar mais vantajoso (já que não investiu na construção e instalação de fábricas).
- Investe bastante em marketing “Nós não sabemos nada sobre indústrias. Entendemos de marketing e design”, afirma o vice-presidente para a região asiática, investem geralmente 10% de seu faturamento na divulgação da máquina.
Conceituando:
Globalização é um processo de integração mundial que se intensifica nas ultimas décadas. A globalização baseia-se na liberação econômica: Os Estados abandonam gradativamente as barreiras tarifárias que protegem sua produção da concorrência estrangeira e se abrem ao fluxo de bens, serviços e captais. Esse processo intensificou-se devido ao avanço tecnológico: meios de comunicação, informática, meios de transportes mais eficientes, etc.
Diferenciando conceitos:
Na globalização ocorre a criação de:
Área de livre comércio: acordo que permite a adoção progressiva de tarifas alfandegárias comuns entre os países-membros. Com parceiros fora do bloco cada país estabelece regras próprias.
União Aduaneira: Quando os países membros decidem adotar uma política única com quem não integra o grupo.
Mercado Comum: livre trânsito de pessoas, mercadorias, bens e capitais.
União Econômica: quando as políticas econômicas dos países membros se padronizam em rumo a uma moeda única.
Observação: No mundo globalizado ocorre também uma interligação e interdependência dos mercados financeiros em escala global.
Tecnologia
Na globalização a tecnologia reduz o tamanho do mundo, encurtando as distâncias. Houve uma considerável redução dos custos de telecomunicações e facilitação do acesso à informação. Entre 1940 e 1970 – preço da chamada telefônica internacional caiu 80%. Entre 1970-1990 caiu 90%.
Redução dos custos de telecomunicação e facilitação do acesso à informação
A globalização não teria sucesso se o custo da comunicação não tivesse sido reduzido e se as novas tecnologias não tivessem acelerado a troca de informações.
Exemplificando
1865 – noticia do assassinato de Abraham Lincoln demorou 13 dias para cruzar o Atlântico e chegar a Europa.
2001 – noticia da queda da Bolsa de Valores de Hong Kong levou 13 segundos para chegar ao mundo todo.
Lado injusto
A globalização tem um lado cruel e injusto, pois ela contribui:
- Para a concentração de riquezas. A maior parte do capital circula nos países industrializados.
- Para o aumento da pobreza: Os recursos chegam com mais dificuldade nos países subdesenvolvidos.
Além disso
- Consumo: Os padrões de consumo impostos são desiguais.
- Desemprego: Pode causar o aumento do desemprego. As pessoas precisam estar cada vez mais preparadas para o mercado de trabalho.
(Texto preparado pelo professor Reginaldo – agosto de 2002)

terça-feira, 1 de maio de 2012

Sistema Colonial Mercantilista



Sistema colonial é o conjunto de relações de dominação e subordinação envolvendo metrópoles e colônias durante a época moderna estendendo-se ate o século XVIII, quando entrou emcrise. Thyago Ribeiro (http://www.infoescola.com/historia/sistema-colonial-mercantilista)
O chamado Sistema Colonial Tradicional desenvolveu-se, na América, entre os séculos XVI e XVIII. Sua formação está intimamente ligada às Grandes Navegações e seu funcionamento obedece aos princípios do Mercantilismo. O Estado Moderno, através das práticas mercantilistas, buscava o acúmulo de capitais e as colônias irão contribuir de forma decisiva para este processo. Assim, através da exploração colonial os Estados Metropolitanos se enriquecem- como também sua burguesia. O Sistema Colonial Tradicional conheceu dois tipos de colônias: a colônia de povoamento e a colônia de exploração.

Mercantilismo
O Mercantilismo não é um sistema econômico, e sim uma doutrina, um conjunto de práticas, de ideias aplicadas sobre o sistema econômico, então conhecido por capitalismo comercial. Sua característica fundamental é o metalismo, que corresponde à ideia de que “quanto mais metal precioso existir dentro do território nacional, mais rico será o país”.
É o metalismo que completa as demais características mercantilistas. Em busca do acúmulo dos metais preciosos, os Estados Nacionais tomariam medidas como o princípio da balança comercial favorável, ou seja, ter um índice de exportação sempre maior que o de importação. Esse princípio atrai outro, o do protecionismo alfandegário, que tenta promover a indústria e o comércio nacionais, evitando a concorrência de similares externos.
(fazendohistorianova.blogspot.com.br/2011/05/o-sistema-colonial-desenvolveu-se-na.html)

Os conceitos-chave do sistema colonial mercantilista
•Metrópole: o país dominador da colônia. Centro de decisões políticas e econômicas;
•Colônia: a região dominada pela metrópole. Existiam dois tipos de colônias. As Colônias de Exploração e as Colônias de Povoamento.
•Pacto Colonial: era relação comercial entre a colônia e sua metrópole que garantia a exclusividade dos colonizadores sobre todas as riquezas encontradas ou produzidas nas colônias;

Esquema Pacto Colonial Brasileiro

•Monopólio Comercial: foi o instrumento essencial para que a metrópole controlasse a vida econômica da colônia. Com direito exclusivo de realizar comércio com a terra colonizada, a metrópole comprava os produtos da colônia por um preço mais baixo e vendia mercadorias pelo preço mais alto.

Colônias de Povoamento e Exploração
·                    Colônia de Povoamento: característica das zonas temperadas da América do Norte e marcada por uma organização econômico-social que buscava manter semelhanças com suas origens europeias: predomínio da pequena propriedade, desenvolvimento do mercado interno, certo desenvolvimento urbano, valorização dos princípios de liberdade (religiosa, econômica, de imprensa), utilização do trabalho livre, desenvolvimento industrial e desenvolvimento do comércio externo. (Países: Colônias Centro e norte dos EUA e Canadá)
·                    Colônia de Exploração: típica das zonas tropicais da América, onde predomina a agricultura tropical escravista e monocultora. Não houve desenvolvimento de núcleos urbanos nem do mercado interno, ficando esta área dependente da Metrópole. A principal característica desta área foi a Plantation: latifúndio, monocultor escravocrata. A colonização inglesa na América do Norte apresentou as duas formas colônias. As treze colônias inglesas pode assim ser divididas: as colônias do norte e do centro serão colônias de povoamento; as colônias do sul serão colônias de exploração. (Países: Brasil, Sul dos Estados Unidos da América, México, etc.)
Fontes