quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)


Com a queda de Getúlio Vargas, em 1945, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Linhares, foi quem assumiu temporariamente a presidência, até serem realizadas as eleições.
O general Eurico Gaspar Dutra, até então ministro da Guerra no governo de Getúlio Vargas, candidatou-se ao cargo, pelo PSD (Partido Social Democrático). A UDN (União Democrática Nacional), partido de oposição, lançou o nome de outro militar, o brigadeiro Eduardo Gomes. Dutra, com apoio de Vargas, foi eleito Presidente da República com uma ampla vantagem de votos.
Ele assumiu o governo em janeiro de 1946. Paralelamente a sua posse, organizava-se uma Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, que vigoraria de 1946 até o Golpe Militar, em 1964. A nova Constituição estabeleceu a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), o mandato de cinco anos para cargos executivos e firmou definitivamente o voto feminino para maiores de 18 anos.
Dutra iniciou seu governo num período transitório, entre o fim da II Guerra Mundial e os primeiros sinais da Guerra Fria. Desde então, o Brasil firmou laços com os Estados Unidos e, consequentemente, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) sofreu perseguições e foi posto na ilegalidade.
No plano econômico, o presidente Dutra adotou uma política mais liberal, de não intervenção do Estado na economia, medida que desagradou aos seus correligionários. Dutra distanciou-se um pouco de Getúlio Vargas, conseguindo, assim, o apoio da UDN.
Seu objetivo era poder governar sem oposição e aprovar seus principais projetos para o Brasil. Foi o que ele conseguiu. Uma de suas primeiras medidas foi proibir os jogos de azar e acabar com cassinos.
Além disso, Dutra empreendeu grandes obras, como a construção da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), criação de indústria petrolífera e a pavimentação da estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, uma das principais do país, que foi nomeada Rodovia Presidente Dutra, em sua homenagem.
Estas medidas, porém, foram alvo de muitas críticas, segundo as quais o governo estaria fazendo uma má utilização das reservas públicas, acumuladas durante a II Guerra Mundial. Dutra também foi infeliz ao adotar uma política de arrocho salarial, o que agravou o descontentamento da população.
Numa tentativa de planejamento governamental, lançou o plano SALTE, que previa um forte investimento em quatro áreas fundamentais: Saúde(S), Alimentação(AL), Transporte (T) e Energia(E). Os recursos viriam da Receita Federal e de empréstimos externos. Este projeto não obteve sucesso e foi abandonado pouco tempo depois.
Eurico Gaspar Dutra governou até o final do mandato, em 31 de janeiro de 1951. Durante a Ditadura Militar, tentou voltar ao poder, mas já não fazia parte do grupo dominante. Depois da presidência, não exerceu mais cargos de destaque. Morreu em 1974, aos 91 anos.
 
O Site http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-gaspar-dutra-1946-1951-democracia-e-fim-do-estado-novo.htm contém um texto mais aprofundado sobre o Governo Dutra. Vale a pena conferir.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Jânio Quadros - 1961: Mandato polêmico de sete meses


 
Na eleição presidencial de 1960, a vitória coube a Jânio Quadros. Naquela época, as regras eleitorais estabeleciam chapas independentes para a candidatura a vice-presidente, por esse motivo, João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi reeleito.
“Varrer a corrupção'' era o slogan de Jânio Quadros, que fez da vassoura seu símbolo, para situá-lo como homem honesto que iria limpar a vida pública brasileira, dando fim a toda e qualquer corrupção. Foi o primeiro político brasileiro a transformar a política em espetáculo, utilizando-se de gestos dramáticos e atitudes bombásticas para angariar apoio popular. Mas fracassou na sua maior cartada desse tipo, ao renunciar à presidência.
 A gestão de Jânio Quadros na presidência da República foi breve, durou sete meses e encerrou-se com a renúncia. Nesse curto período, Jânio Quadros praticou uma política econômica e uma política externa que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam, setores das Forças Armadas e outros segmentos sociais.
Sua renúncia desencadeou uma crise institucional sem precedentes na história republicana do país, porque a posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes.
 
A crise política
O governo de Jânio Quadros perdeu sua base de apoio político e social a partir do momento em que adotou uma política econômica austera e uma política externa independente. Na área econômica, o governo se deparou com uma crise financeira aguda causada por intensa inflação, déficit da balança comercial e crescimento da dívida externa. O governo adotou medidas drásticas, restringindo o crédito, congelando os salários e incentivando as exportações.
Mas foi na área da política externa que o presidente Jânio Quadros acirrou os ânimos da oposição ao seu governo. Jânio nomeou para o ministério das Relações Exteriores Afonso Arinos, que se encarregou de alterar radicalmente os rumos da política externa brasileira. O Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética (URSS).
Atitudes de menor importância também tiveram grande impacto, como as condecorações oferecidas pessoalmente por Jânio ao guerrilheiro revolucionário Ernesto "Che" Guevara (condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul) e ao cosmonauta soviético Yuri Gagarin, além da vinda ao Brasil do ditador cubano Fidel Castro.
 
Independência e isolamento
O presidente Jânio Quadros esperava que a política externa de seu governo se traduzisse na ampliação do mercado consumidor externo dos produtos brasileiros, por meio de acordos diplomáticos e comerciais.
 Porém, a condução da política externa independente desagradou o governo norte-americano e, internamente, recebeu pesadas críticas do partido a que Jânio estava vinculado, a UDN, sofrendo também oposição das elites conservadoras e dos militares.
 Ao completar sete meses de mandato presidencial, o governo de Jânio Quadros ficou isolado política e socialmente. Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto de 1961. Numa breve carta, em que explicava algumas das razões que o levaram a renúncia, escreveu que se sentia esmagado:
“Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. A mim não falta a coragem da renúncia. ”

Gilberto Cotrim, História e Consciência do Brasil. Editora Saraiva,1995