Desgaste da Monarquia e a instauração do regime republicano em 1889

Dom Pedro II e Marechal Deodoro da Fonseca

Introdução

A monarquia brasileira parecia ser uma anomalia diante de uma América republicana. Além de ser pouco democrática, ela gerava desconfiança nos outros países americanos, pois temia-se que o Brasil pudesse ser usado para a recolonização dos países já independentes.

A República implantada no Brasil foi motivada por vários fatores como veremos mais adiante. Um fato importante sobre a Proclamação da República é que foi um golpe militar motivada por oficiais de baixa patente.

Governo monárquico – década de 1870

            O governo monárquico, após a década de 1870 mostrava-se incapaz de atender às novas aspirações de uma sociedade em plena transformação e modernização.

A monarquia parecia não perceber as transformações que estavam ocorrendo na sociedade e continuava ligada simplesmente a antiga aristocracia rural.

Modernização em vários setores do Brasil

            O Brasil passava por um período de modernização em vários setores como podemos perceber abaixo:

Nos transportes: Os meios de transportes modernizavam-se, agilizando o transporte de mercadorias, aumentando assim o lucro.

Na agricultura: Esse setor também se modernizava com algumas novidades: a introdução da cultura do café no oeste paulista e a utilização da mão de obra livre, além da mecanização de sua produção.

Crescimento populacional

A população brasileira apresentou um crescimento fenomenal que necessitava de um regime político que atendesse suas necessidades. Podemos perceber o crescimento através dos dados a seguir:

 

Período	População em milhões
1820	3
1880	14

Surgimento e crescimento industrial

            Durante o segundo reinado, o capitalismo industrial finalmente esboçava-se no Brasil. O lucro do café era aplicado no na implantação da indústria. Pode-se perceber esse crescimento levando em conta que em menos de dez anos as indústrias passaram de 150 para 600 empresas.

Necessidade de um governo moderno

As transformações apresentadas pelo Brasil evidenciavam a necessidade de um governo moderno ligado a outros setores da economia e que impulsionasse o crescimento do país.

Questão religiosa, militar e aristocrata

O segundo reinado, enfrentava outros problemas, além dos já citados. Entre eles encontramos a questão religiosa, militar e aristocrata (abolicionista).

A questão religiosa

Introdução

            A constituição de 1824 oficializava o catolicismo como religião oficial do Estado. Contudo criaram-se instrumentos para submeter à igreja ao controle do estado. Esse fato gerou conflitos entre o império e a igreja. Deve-se lembrar de que a igreja é uma instituição fundamental para o império, pois legitima o poder do imperador.
A questão religiosa latente (oculta, disfarçada) desde a constituição de 1824 explodiu a partir da década de 1860, quando o episcopado brasileiro reagiu contra o padroado e o beneplácito.

Padroado e Beneplácito
O padroado e o beneplácito eram instituições imperiais de controle da igreja.
O padroado era uma instituição que dava ao imperador o direito de intervir na nomeação de elementos do clero para ocupar cargos eclesiásticos importantes: bispos, cardeais e arcebispos.
O beneplácito por sua vez era a instituição que dava o direito ao imperador de vetar as decisões papais, ou seja, as decisões do pontífice só tinham validade se aprovadas pelo imperador.

Exemplos do controle do imperador sobre a igreja
            Em 1864 – o papa proibiu as relações entre católicos e maçons. O imperador não aceitou a decisão e ignorou o Vaticano.
            Em 1873 – Dois bispos (de Olinda e o de Belém) resolveram fechar as irmandades religiosas que não expulsassem os maçons das províncias de Pernambuco e Pará.
            A ação do governo para os dois casos foi encarcerar os dois bispos por um período de quatro anos.

Igreja e Império – Relação abalada
            Com todos esses fatos, a relação entre o império e a igreja, uma das bases da monarquia, ficou extremamente abalada. Perder o apoio da igreja mostrou-se complicado, pois é ela que está próxima do povo e o influenciava.
            Por todos os motivos que foram expostos, o clero começou a apoiar a instalação de um governo republicano.

A questão Militar

 Introdução

       A Guerra do Paraguai faz iniciar uma nova fase nas forças armadas, pois essa instituição passa por um processo de modernização e politização. Até o evento dessa guerra, as forças armadas estavam sujeitas ao descaso das autoridades civis.

       As forças armadas, vitoriosa na guerra adquiriu uma nova consciência política que a transformou em um instrumento de defesa: do abolicionismo e de ideias republicanas.

      Isso a levou a confrontar frontalmente o regime monárquico que o menosprezava pensando em neutralizá-los após a guerra.

Incidentes com o Exército

            Além dos problemas já existentes com o exército, vários incidentes entre os anos 1886 e 1887 marcaram o confronto com o governo monárquico. Entre esses incidentes encontramos:
            O tenente-coronel Sena Madureira fez um pronunciamento através da imprensa escrita contra um projeto de lei que reformava o Montepio Militar prejudicando os militares. A partir desse fato, os militares foram proibidos de manifestarem-se publicamente. Montepio era a instituição em que se adquire o direito de deixar por ocasião da morte uma pensão à família. Sena Madureira foi exonerado por ter apoiado movimentos abolicionistas.
            O Mal Deodoro da Fonseca foi destituído da presidência do Rio Grande do Sul por não ter punido militares do governo.
            Todos os fatores citados até o momento contribuíram para que as forças armadas fosse a proclamadora da república.

Questão abolicionista

            A questão aristocrata também foi outro fator que contribuiu para a proclamação da república. Os senhores de escravos cobravam do imperador uma indenização pela perda de seus escravos que a Lei Áurea libertou. A lei foi assinada pela filha do imperador Dom Pedro II, a princesa Isabel. A recusa do imperador em atendê-los fez com que deixassem de apoiar o império.

Quem proclamou a República?

Mocidade Militar

            Merece destaque a chamada “mocidade militar” estudantes da Escola Militar, então localizada na Praia Vermelha, Rio de Janeiro.  Esses estudantes eram oficiais de patentes inferiores do Exército (alferes-alunos, tenentes e capitães) que possuíam educação superior na escola já citada. Eles foram responsáveis por conspirarem pela república e juntamente com Deodoro dirigirem-se ao campo de Santana no dia 15 de novembro de 1889.

Deodoro da Fonseca

            O Mal. Deodoro da Fonseca é um chefe militar que foi levado ao confronto com o governo, motivado pela defesa da honra do exército e por algumas particularidades da política do Rio Grande do Sul, que havia governado. Sua chefia do governo deveu-se a esses problemas do que propriamente por convicções republicanas.
Imagens: Dom Pedro II https://beduka.com/blog/materias/historia/queda-da-monarquia-no-brasil-o-segundo-reinado/
Deodoro: https://pt.wikipedia.org/wiki/Questão_Militar

Populismo

        

            O populismo é uma forma de governar em que existe mais atenção às necessidades de pessoas mais pobres ou necessitadas da sociedade. Isso acontece principalmente por meio de criação de políticas de assistência e de outras formas de ajuda social.

            O populismo recebeu esse nome porque nessa maneira de governar o povo é o objeto central do governo e as decisões tomadas têm o objetivo de conquistar apoio popular para o governante.

Características do populismo

            O populismo tem algumas características que são comuns em quase todos os governos. Veja algumas:

·         o governante costuma ser uma figura cativante e muito popular,

·         existe a busca por meios de ter uma relação bem próxima com os cidadãos,

·         aprovação de medidas de assistência social que garantem direitos ao povo,

·         uso de propaganda pessoal do governante,

·         são feitos grandes investimentos financeiros para desenvolver o país,

·         aumento da inflação como consequência dos altos investimentos feitos pelos governos. 

·         É comum que nos governos populistas sejam tomadas decisões que beneficiem a população, como a garantia de direitos e a criação de benefícios assistenciais. Isso faz com que o povo tenha mais tendência a simpatizar com o governante e a apoiar o governo.

            Por esse motivo o populismo é considerado por muitos como um governo demagógico, já que muitas decisões são tomadas para conquistar a simpatia e o apoio das classes mais baixas da população.

O populismo no Brasil

            O Brasil viveu alguns governos populistas entre os anos de 1930 e 1964. Esse período de 34 anos ficou conhecido como República Populista.

            Getúlio Vargas é considerado o maior presidente populista que o Brasil teve. Além dele também foram presidentes nesse período:

·         José Linhares: de 1945 a 1946,

·         Eurico Gaspar Dutra: de 1946 a 1951,

·         Getúlio Vargas de 1951 a 1954
·    Café Filho: de 1954 a 1955,

·         Carlos Luz: 1955,

·         Nereu Ramos: de 1955 a 1956,

·         Juscelino Kubitschek: de 1956 a 1961,

·         Jânio Quadros: 1961,

·         Ranieri Mazilli: 1961,

·         João Goulart: de 1961 a 1964.

Esse texto foi transcrito literalmente do site https://www.todapolitica.com/populismo/. O site toda política vale a pena ser visitado para pesquisa. Textos objetivos e muito bem escritos.
Imagem: https://conhecimentocientifico.r7.com/o-que-e-populismo-isso-ja-foi-praticado-no-brasil/

            

Era Vargas (1930-1945)

Introdução

            A vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da história brasileira, que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política do gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas.

Fases da Era Vargas

            A Era Vargas pode ser dividida em três grandes fases:

•          Governo Provisório – de 1930 a 1934

•          Governo Constitucional – de 1934 a 1937

•          Estado Novo – de 1937 a 1945.

Período de grandes mudanças

            Durante esses quinze anos, o Brasil sofreu grandes mudanças; a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias do campo; a classe média e o operariado cresceram em quantidade e conquistaram maior importância na vida política do país.

Governo Provisório (1930-1934)

Introdução

            Com a subida de Vargas ao poder, chegava ao fim, o domínio político dos cafeicultores e iniciou um longo período de 15 anos em que o Brasil foi governado por uma única pessoa, o gaúcho Getúlio Vargas.

Discurso de posse

            No seu discurso de posse, Getúlio disse que o seu governo era provisório. Mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortaleciam seu poder. Entre elas destacamos: 

•          Dissolveu o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados Federais), as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, ou seja, todos os órgãos do poder Legislativo.

•          Suspendeu a Constituição Republicana de 1891, prometendo que em breve convocaria uma Assembleia Constituinte a fim de elaborar uma nova Constituição para o país;

•          Substituiu os governadores de estado por interventores militares, sobretudo tenentes. São Paulo, por exemplo, passou a ser governado pelo tenente João Alberto, o Ceará pelo tenente Juarez Távora e a Bahia pelo tenente Juracy Magalhães.

•          A extinção dos partidos políticos.

Centralização do poder

            Sem constituição (que é a lei máxima de um país), sem deputados (encarregados da elaboração das leis), todo o poder ficou centralizado nas mãos de Getúlio Vargas.

            Aos poucos, o governo de Getúlio foi revelando suas principais características:

•          Centralizador

•          Preocupação com a questão social dos trabalhadores;

•          Interessado em defender a riquezas nacionais.

A oposição paulista

Ao confiar o governo dos estados a tenentes, ligados a sua confiança, Vargas desagradou grupos oligárquicos que também o ajudaram a chegar ao poder. Um desses grupos, o Partido Democrático de São Paulo, liderado principalmente por empresários e fazendeiros, que apoiaram a Revolução de 1930 esperando receber em troca a chefia do governo paulista.

Frente Única Paulista (FUP)

            Mas como Vargas entregou o governo de São Paulo a um militar, o Partido Democrático (PD) o abandonou e uniu-se aos cafeicultores do Partido Republicano Paulista, que tinham sido derrotados pela Revolução de 1930 e desejavam, agora, voltar ao poder.

            Da união entre o partido Democrático e o Partido Republicano Paulista nasceu a Frente Única Paulista (FUP). Essa frente era liderada por industriais, comerciantes e grandes cafeicultores; enfim, pela elite paulista que, esquecendo das divergências, uniu-se em defesa de seus interesses.

A constituição de 1934

            Em 16 de julho de 1934, foi promulgada (decretada) a terceira constituição brasileira. Por essa constituição, o Brasil continuou a ser uma República federativa e presidencialista, conservando os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mudanças importantes

            A constituição de 1934, entretanto, introduziu algumas mudanças e inovações importantes:

•          Voto Secreto: o que dificultava bastante a prática da corrupção eleitoral, tão comum nas décadas anteriores;

•          Voto Feminino: Ganhando o direito de voto, as mulheres passaram a ter importância cada vez maior na política;

•          Justiça eleitoral: tinha como objetivo zelar e fiscalizar pelas eleições;

•          Ensino primário gratuito: de frequência obrigatória;

•          Nacionalização progressiva: de minas, jazidas minerais e quedas d’água, julgadas essenciais ao país,

•          Direitos trabalhistas: foram reconhecidos direitos como jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa, proteção ao trabalho do menor e da mulher, férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc.

Próximo presidente – voto indireto

Ainda de acordo com essa Constituição, o próximo presidente da República devia ser escolhido através de eleição indireta. Isto é, pela Assembleia Constituinte. Realizada a eleição, Getúlio Vargas foi eleito presidente. 

Governo constitucional (1934-1937)

            Getúlio Vargas eleito pelos deputados e senadores, passou a governar o Brasil de acordo com a nova constituição. Uma interessante estratégia de Getúlio foi o de conquistar s simpatia dos trabalhadores, que tiveram seus direitos assegurados.

            Durante esse período surgiram dois grandes grupos políticos com posições distintas: 

Ação Integralista Brasileira – AIB: Contando com o apoio das oligarquias tradicionais e de alguns setores elitistas da Igreja Católica Apostólica Romana, o escritor Plinio Salgado criou a AIB, versão brasileira do nazi-fascismo. Em 1932, Plínio Salgado redigiu um Manifesto à Nação, contendo os princípios básicos do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias básicas do regime fascista de Benito Mussolini e do Nazismo de Adolf Hitler.

            Em termos gerais, o integralismo defendia:

• O Combate brutal ao comunismo
• A extinção dos partidos políticos e entrega do poder a um só chefe
• Defesa da propriedade privada

O lema dos integralistas era Deus, pátria e família. Um lema bastante popular que servia para

encobrir a face autoritária do integralismo.

      Os integralistas apreciavam demonstrar disciplina, hierarquia e organização. Distinguiam-se pelos símbolos que usavam e ceras formas de saudação (Anauê – significa: "Você é meu irmão – do tupi guarani) que, em tudo, lembravam os sinistros rituais nazifascistas.  

Aliança Nacional Libertadora: ANL – Formada por trabalhadores, profissionais liberais, intelectuais, artistas, sindicalistas, entre outros. Eram oposição ao governo Vargas e defendiam uma série de propostas de caráter popular, como:

• A liberdade de expressão e de organização dos trabalhadores;
• A suspensão do pagamento da dívida externa;
• A reforma agrária. 

            A ANL era composta principalmente de comunistas e liberais antifascistas.  O líder da ANL foi Luís Carlos Prestes.

            Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas ideias, o governo federal, apoiado pelas classes economicamente dominantes, decretou o fechamento da sede da Aliança Nacional Libertadora, em 11 de junho de 1935. O chefe de politica de Vargas Filinto Muller, acusava o movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.

A Intentona Comunista

            A extinção da ANL provocou a reação de alguns setores militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro. Em novembro de 1935, eclodiu a chamada Intentona Comunista, ou seja, rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas elas foram prontamente dominadas pelas forças governamentais

            A reação armada dos revoltosos ofereceu ao governo o pretexto de que ele necessitava para agir energicamente contra os líderes da esquerda, destacadamente Luís Carlos Prestes, que foi preso em março de 1936. Juntamente com Prestes, também foram presos diversos sindicalistas, operários, militares e intelectuais envolvidos em atividades contra o governo.

O estado novo (1937-1945)

O Golpe de 1937

            O mandato de Vargas iria até 1938, ao iniciar a campanha eleitoral para a sucessão alguns candidatos apresentaram-se para concorrer ao cargo, porém tudo indicava que Getúlio Vargas, não estava dispo9sto a deixar o cargo.

Plano Cohen

            De acordo com a constituição de 1934, deveria ocorrer eleições no início do ano de 1938, para escolher o novo presidente. Getúlio Vargas agia normalmente até que em setembro de 1937 (menos de seis menos antes das eleições) anunciou ter descoberto um plano chamado COHEN – Que na verdade foi forjado por militares ligados a Getúlio Vargas, Segundo Getúlio: ERA UM PLANO COMUNISTA, PARA TIRAR DELE O PODER ATRAVÉS DE GREVES E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, QUE TERMINARIA EM SUA MORTE.

            Nunca houve um plano Cohen, foi apenas uma maneira que Vargas encontrou para continuar no governo e com mais poderes ainda.

          Segundo o plano Cohen, os comunistas pretendiam: Tomar o poder, assassinar as principais lideranças do país, incendiar as igrejas e desrespeitar os lares.

Estado de Guerra

            Diante da suposta ameaça comunista, Vargas decreta Estado de Guerra. Tomando as seguintes providências:

• Fechou o Congresso Nacional,
• Suspendeu as eleições presidências,
• Extinguiu os partidos políticos,
• Outorgou uma nova constituição

Estado de Guerra

             Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático.

Constituição de 1937

            Governando como ditador, Getúlio outorga uma nova constituição, em 1937, ela foi chamada de Polaca, pois foi inspirada na constituição fascista da Polônia. Nela:

• O poder político concentrou-se nas mãos do presidente da República – Autoridade suprema do Estado,
• Eliminou o Legislativo (Congresso Nacional),
• Subordinou o judiciário,
• Suspendeu o direito de greve,
• Vinculou os sindicatos ao governo.

DIP

            Getúlio Vargas censurou os meios de comunicação, para isso criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).

            O DIP tinha a função de censurar os meios de comunicação, além de divulgar uma imagem positiva do governo e do presidente influenciando a opinião pública.

Hora do Brasil

           Começou a ser transmitido a “Hora do Brasil”, pela Rede Nacional de Rádio. O Programa transmitia as realizações do governo, além de música.

Prisão dos principais líderes ligados ao comunismo

            Imediatamente Getúlio ordenou a prisão dos principais líderes ligados ao comunismo (Luís Carlos Prestes, Olga e Graciliano Ramos) e instalou a ditadura. 

O fim da era Vargas

Introdução

            A luta do Brasil contra o fascismo, durante a Segunda Guerra Mundial, foi aproveitada pelos grupos brasileiros de oposição para denunciar o “fascismo” interno, acobertado pelo Estado Novo.

Clima democrático

            À medida que as potências liberais foram derrotando militarmente as potências do Eixo, um clima favorável às ideias democráticas foi-se espalhando pelo mundo e, pouco a pouco, afetando as rígidas estruturas do Estado Novo.

A abertura política na Era Vargas

            Sentindo a onda liberal que varria a nação e o mundo, Getúlio Vargas promoveu uma reforma constitucional em 28 de fevereiro de 1945 – antes do fim da guerra. A reforma representava a “abertura política” do Estado Novo. 

Renasce a vida partidária

            Foram fundados diversos partidos

UDN

PSD

PTB

PSP

PCB (Havia sido fundado em 1922 e depois colocado na ilegalidade por Vargas, voltou a legalidade e lançou candidato)

Eleições presidenciais – 02/12/1945.   Três candidatos:

            General Gaspar Dutra (PSD e PTB) – contava com o apoio de Vargas

            Brigadeiro Eduardo Gomes – UDN

            Engenheiro Yêdo Fiuza – PCB 

Queremismo (Queremos Getúlio)

            No decorrer da campanha eleitoral, Vargas fazia um jogo político contraditório.

            Apoiava formalmente Dutra, mas às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder.

            Esse movimento, impulsionado pelo PTB e PCB, ficou conhecido como o queremismo, palavra derivada dos gritos populares de Queremos Getúlio.

Lei Antitruste

            Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou em junho de 1945, a Lei antitruste, dificultando as atividades do capital estrangeiro no Brasil provocando assim a reação de empresas estrangeiras.

Saída de Vargas

            Os opositores temendo que continuasse no poder uniram forças para derrubá-lo, em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o Palácio do Catete, obrigaram Vargas a renunciar, pondo assim fim do Estado Novo e da era Vargas, sem punição alguma, Dutra com seu apoio foi eleito. 

ECONOMIA NA ERA VARGAS

            Ao mesmo tempo em que centralizava o poder, Vargas passou a exercer controle sobre a economia, ou seja, adotou o intervencionismo econômico.

Favoreceu a policultura

            O governo Vargas interviu na economia

            Defendeu a cafeicultura

            Favoreceu a Policultura

            Incentivou a Industrialização.

A Agricultura

            Nos primeiros anos da Era Vargas, a cafeicultura vivia seu pior momento, devido à crise de 1929 (o que arruinou muitos cafeicultores). 

Foi obrigado a defender a cafeicultura

            Pressionado por esses problemas, o governo Vargas viu-se obrigado a defender a cafeicultura. Decidiu então:

• Comprar, queimar milhares de saca de café (80 milhões de sacas);
•  Cobrar um imposto por pés de café que fosse plantado, a fim de desestimular novos plantios;

               Com isso protegeu esse produto no exterior e fez com que ele continuasse a ser muito importante para a economia brasileira. 

Estimulou outros gêneros agrícolas

            Ao mesmo tempo, estimulou a produção de vários outros gêneros agrícolas como: algodão, açúcar, borracha, cacau, criando institutos para estimular cada produto.

            Estimulando a policultura, o Brasil pouco a pouco ficou menos dependente do café.

 A Indústria

Outra preocupação do governo durante o período Vargas foi impulsionar a industrialização. Para isso:

Facilitou a obtenção de empréstimos por parte das indústrias;

Elevou as taxas alfandegárias sobre os produtos estrangeiros, forçando a alta de seus preços,

Diminuiu os impostos sobre a indústria brasileira;
Investiu na criação de grandes empresas dos ramos de siderurgia, extração de minerais entre outras.

Crescimento entre 1930 e 1939

            Por causa desses incentivos, entre 1930-1939, a indústria cresceu 125% ou seja, quase 11% ao ano.

Imagem: http://slideplayer.com.br/slide/1269450/

Abolição da escravidão brasileira

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AS PRESSÕES INTERNAS E EXTERNAS CONTRA A ESCRAVIDÃO; A PRESSÃO DA INGLATERRA; AS LEIS ABOLICIONISTAS E A LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS

 

Introdução

Nas primeiras décadas do século XIX algumas personalidades se pronunciaram contra a escravidão, mas não eram ouvidas, porém após a Guerra do Paraguai a sociedade assumiu posições abolicionistas

 

Guerra do Paraguai

A Guerra do Paraguai foi fundamental para a mudança de posição em relação à escravidão isso se deveu a fatores, como:  a participação dos negros na Guerra do Paraguai; a bravura demonstrada por eles nas batalhas.

 

Ampliação de mercados consumidores

            A classe média (industriais e comerciantes) tornou-se a favor da abolição da escravatura, porque viam nisso a possibilidade de ampliação dos mercados consumidores, pois acreditavam que o assalariamento dos negros libertos os tornaria consumidores.

 

Café do Oeste Paulista

A cultura do café foi implantada no Brasil durante o segundo império e sempre utilizou mão-de-obra escrava. Porém uma experiência inovadora no Oeste Paulista irá mudar esse panorama.

Os cafeicultores do Oeste de São Paulo estavam utilizando mão-de-obra livre e com isso obtinham mais lucros, o imigrante que vinha trabalhar na cultura de café recebia seu salário por empreitada e assim empenhava-se mais no plantio e colheita do café.

 

Escravo prejudicial para uma economia moderna

Além dos fatores já citados, deve-se ter em mente que a escravidão era prejudicial para uma economia que estava enfrentando um processo de modernização e dinamização.

 

Pressões externas contra a escravidão

A escravidão enfrentava, pressões externas, principalmente da Inglaterra para que ocorresse a libertação dos escravos.

 

Pressões da Inglaterra

A Inglaterra, uma das nações mais poderosas da época, era a que mais pressionava o Brasil para abolir a escravidão seu interesse pode ser explicado por causa de dois fatores:

1º) O interesse em aumentar o consumo de seus produtos no Brasil. Os negros libertos tornariam-se aptos a comprar os produtos industrializados ingleses.

2º) O interesse em manter os africanos trabalhando nas plantações de algodão e nas minas de diamantes que possuíam no continente africano.

            A Inglaterra, no decorrer do tempo foi aumentando a pressão para que o Brasil libertasse seus escravos esse fato pode ser percebido nas leis impostas pela Inglaterra:

1810 – Os ingleses fizeram o governo português no Brasil a se comprometerem a abolir o comércio de escravos.

1827 – A Inglaterra exige que o Brasil deixe de comprar escravos no prazo de três anos.

1845 – A Inglaterra declara guerra ao tráfico. Sua marinha recebeu autorização de bombardear os navios que transportassem escravos. A lei foi denominada “Bill Aberdeen”.

 

Abolição Gradativa

            Devido às pressões internas e externas contra a escravidão, o Brasil necessitava abolir o tráfico e a própria escravidão, porém não a executou de uma só vez, mas de forma gradativa, como se pode verificar pelas leis que foram sendo regulamentadas:

Eusébio de Queiros - Lei 581– 04.09.1850 - Lei que extinguia o tráfico negreiro, mas não o trabalho escravo. Além disso, ainda continuou a existir a entrada de africanos no país pelo contrabando, intensificando-se o tráfico interno. É importante salientar que os recursos aplicados na comercialização de escravos foram aplicados em novos empreendimentos.

Lei do Ventre Livre - Lei 2.040 - 28.09.1871 – Lei que estabelecia a liberdade para os escravos nascidos a partir de sua aprovação, mas que na prática, os mantinha cativos até os 21 anos.

O parágrafo 1ª dessa lei afirma que os filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos.

Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe - Lei 3.270 - 28.09.1885:  Lei que estabelecia a liberdade para os escravos a partir dos 65 anos. Convém lembrar que eram poucos aqueles que atingiam esta idade e os que conseguiam, não tinham meios para subsistir após a libertação.

O Artigo 3ª afirma que são libertos os escravos de 60 anos de idade, completos antes e depois da data em que entrar em execução esta lei, ficando, porém, obrigados a título de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos. Os maiores de 65 anos não estão sujeitos aos iludidos serviços.

A Lei Áurea - 13 de maio de 1888 – Em dado momento da história, a escravidão tornou-se insustentável pelas pressões que vinham de todos os lados, dessa maneira era foi abolida no ano de 1888.

A Lei Áurea de assinada pela princesa Isabel, regente do Brasil, em 13 de maio de 1888 abolindo definitivamente a escravidão do Brasil. Segue abaixo o texto contendo a lei assinada pela princesa Isabel:

 

Lei Áurea  - Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888 Declara Extinta A Escravidão no Brasil

A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o senhor D. Pedro II faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

 

Art. 1o - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2o - Revogam-se as disposições em contrário.

Deve-se lembrar de que a referida lei extinguia a escravidão, sem estabelecer mecanismos de integração dos ex-escravos, o que os marginalizava no mercado de trabalho e na sociedade brasileira.

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Dom Pedro II e Princesa Isabel

Imagem 1: http://www.portaldx.com.br/noticia/601/13-de-maio-de-1888-e-sancionada-a-lei-aurea-para-a-abolicao-da-escravidao-no-brasil.html
Imagem 2: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Isabel_e_Pedro_II_1870.jpg