Revolução Francesa

Idade Contemporânea
A Revolução Francesa foi o acontecimento mais importante da Idade Moderna. Por isso ela marca o inicio da Idade Contemporânea.

Lema
Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Ruptura do Antigo Regime
A Revolução Francesa significou o rompimento definitivo com o Antigo Regime, criando condições para o Estado de Direito Baseado na Lei.
A revolução contou com a participação das várias camadas sociais: dos miseráveis até a alta burguesia, mas acabou levando somente a burguesia ao poder.

Contexto Político Internacional
No contexto político internacional, a Revolução Francesa teve um significado mais abrangente, pois influenciou a luta de diversos povos contra de poderes autoritários e a favor da liberdade, da democracia, do progresso e da modernização.

Causas: Crise Francesa
No final do século XVIII a França passava por crises em todas as suas estruturas: políticas, econômicas e sociais.
Política: Absolutismo: Incapaz de solucionar os problemas da sociedade, pois por estar mais preocupada em sustentar uma classe privilegiada esquecendo-se do povo em geral.
Economia: Baseada na agricultura. Os pequenos proprietários viviam de maneira semelhante aos servos medievais, inclusive pagando altíssimos impostos para sustentar o governo, a igreja e a nobreza.
Sociedade: Estamental, ou seja, sem mobilidade social. Baseada nos privilégios de nascimento e não da riqueza ou merecimento.
Estava dividida em três ordens ou estados:
1º Estado: Clero: Hierarquia da Igreja Católica Apostólica Romana: Cardeais, Bispos, padres, etc.
2º Estado: Nobreza: Duques, Condes, etc.
3º Estado: Restante da população, inclusive a burguesia.

Pagamento de Impostos
Somente o Terceiro estado pagava impostos sustentando as despesas das ordens privilegiadas (primeiro e segundo estado).
Essa situação desagradava a burguesia francesa que pagava impostos e não participava do poder político constituído.

Crise Francesa
No ano de 1774, o trono francês foi assumido por Luiz XVI, nesse período a França passava por séria crise econômica. Para solucionar o problema financeiro do Estado, o rei nomeou vários ministros que não conseguiram êxito para resolver os problemas franceses.

A reunião dos Estados Gerais
Vendo que a situação econômica agravava-se, o rei Luiz XVI convocou a Reunião dos Estados Gerais (Assembléia consultiva que deveria se reunir em época de crise). Ela não acontecia à 175 anos.
Nessa assembléia, a votação dos projetos era feita em separado, ou seja, cada estado tinha direito a um voto.
Ao iniciar os trabalhos da assembléia o terceiro estado aproveitou para fazer algumas exigências.

Exigências do terceiro estado
Até a ultima Reunião dos Estados Gerais (1614), cada estado tinha 300 deputados. Assim, clero e nobreza juntos teriam 600.
O terceiro Estado fez algumas exigências, entre elas:
- Aumentar o número de representantes do terceiro estado, de forma a igualar com o número dos outros dois somados. Eles alegavam que representavam a maioria da população.
- votação individual, e não por estado. Assim, o terceiro estado seria a maioria, pois havia dissidentes dos outros estados.

Decisão real
O rei aprovou o aumento no número de representantes do terceiro estado, sendo assim, a reunião ficou constituída da seguinte maneira:
1º 291,
2º 270
3º 578.
Porém o rei não aprovou o voto individual.

Assembléia Nacional Constituinte
Não aceitando a situação, o terceiro estado declarou-se Assembléia Nacional constituinte, para elaborar uma nova constituição para a França.
O rei Luiz XVI tentou impedir a reunião, mas parte do clero e nobres influenciados pelo Iluminismo aderiu ao movimento. O rei não teve alternativa senão aceitar o fato, dando validade à Assembléia Nacional, após frustrada tentativa de fechamento.

Jacobinos e Girondinos
Na Assembléia, os deputados dividiram-se em:
Jacobinos: Liderados por Robespierre representavam a camadas populares, a média e pequena burguesia. Tinham posições mais radicais e eram favoráveis a derrubada do rei e a instalação da República.
Girondinos: Representavam a alta burguesia. Temiam que as massas populares tomassem o poder.
Planície ou pântano: Representavam a burguesia financeira. Conforme suas conveniências imediatas mudavam de posições constantemente. Eram oportunistas, sempre apoiando quem estava no poder.

Queda da Bastilha
Nas ruas de Paris, o povo se agitava com armas nas mãos. No dia 14 de julho de 1789 toma a Bastilha, prisão política, símbolo do absolutismo real e liberta os presos.

Grande Medo
Após a Queda da Bastilha, a Revolução se alastra para o resto da França. Instalou-se o Grande Medo: movimento revolucionário em que a população tomava propriedades feudais matava os nobres e exigia reforma agrária. Temendo que os camponeses invadissem suas propriedades, a burguesia aboliu os direitos feudais e aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

1791 – Constituição Francesa
Em 1791 foi aprovada a constituição francesa que estabelecia:
• Uma Monarquia parlamentar;
• O voto censitário, ou seja, só poderiam votar as pessoas que pagassem impostos acima de um determinado valor.
• A ilegalidade das greves.

Primeira República Francesa: A Convenção
Os inimigos da Revolução, representados pelo exército austro-prussiano, apoiados por Luiz XVI, invadiram a França. Todos os homens válidos foram convocados.
A 20 de setembro de 1792, o exército austro-prussiano foi batido. Na mesma noite, em Paris, foi proclamada a Republica.
O rei foi considerado prisioneiro e suspeito de traição foi julgado, condenado e finalmente guilhotinado.
Com a proclamação da República, uma nova assembléia foi formada. Chamou-se Convenção. Essa assembléia foi liderada pelos jacobinos na figura de Robespierre.
Durante esse período, conhecido como Terror, o líder dos jacobinos tornou-se a principal figura política e mandava para a guilhotina qualquer pessoa que se opusesse ao seu governo.

O Diretório
A alta burguesia (girondinos), insatisfeita com as atitudes dos membros da Convenção preparou um golpe.
Em 9 de julho de 1794, tomou o poder, guilhotinando Robespierre e outros líderes populares
Com nova orientação política, decidiu elaborar uma nova constituição para a França.
Essa constituição ficou pronta em 1795, estabelecendo a continuidade do regime republicano a França seria agora governada pelo Diretório: órgão executivo, composto por cinco membros.
O governo do Diretório durou de 1795 a 1799. Foi um período conturbado, em que o Estado tentava conter o descontentamento popular e afirmar o controle político da burguesia sobre o país. Durante esse período, o jovem oficial Napoleão Bonaparte adquiriu prestígio pelo seu desempenho militar.

O Golpe de 18 de Brumário
No dia 10 de novembro de 1799 (18 de brumário, pelo novo calendário instituído pela revolução), Napoleão Bonaparte, contando com o apoio de influentes políticos burgueses, dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo, denominado consulado. O novo governo começa com três cônsules, pouco depois, Napoleão se elegeria cônsul único.

Império Napoleônico
Em 1804, Napoleão foi proclamado imperador da França e governou de forma despótica.

Principais medidas do Império Napoleônico
• Anulação das liberdades individuais e de imprensa;
• Bloqueio Continental: Visando destruir a economia inglesa, Napoleão, decretou em 1806, o fechamento dos portos aos produtos ingleses. Portugal aliada da Inglaterra não adere ao Bloqueio e sob ameaça de invasão a família real foge para o Brasil.

Declínio do Império Napoleônico
Após várias derrotas em batalhas, o império de Napoleão se enfraquece então ele é preso e exilado.

Iluminismo

“Os homens só serão livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre” (Denis Diderot)

Introdução
O Iluminismo foi um movimento intelectual ocorrido no século XVIII, na França, que criticava o Antigo Regime. As idéias iluministas caracterizavam-se pela importância que davam a razão: rejeitavam as tradições e procuravam uma explicação racional para todas as coisas.
O Iluminismo tem suas origem no século XVII, mas desenvolveu-se no século XVIII, na França considerado o “Século das Luzes”.

Antigo Regime
Denominação da estrutura política, econômica e social que tinha como características: o absolutismo, o mercantilismo e a sociedade dividida em estamentos.

Razão
Para o iluminismo a razão era a faculdade de fazer julgamentos e inferências (deduzir pela racionalidade).
Os iluministas afirmavam, ainda que a razão se opõe radicalmente à ignorância, à superstição e à aceitação de verdades baseadas na fé e na tradição.
Tal postura colocou-os contra as autoridades religiosas, acusando-as de manterem a humanidade na ignorância em proveito próprio. Apesar disso, mantinham a crença em Deus, por considerá-lo a “expressão máxima da razão”.

O que o iluminismo defendia
• Igualdade comercial e jurídica.
• Tolerância religiosa ou filosófica
• Liberdade pessoal e social.
Os pensadores iluministas tornaram-se porta vozes de todos aqueles que almejavam mudanças sociais, como o fim do poder absoluto dos reis e o triunfo das liberdades individuais.

O que o iluminismo criticava
Os princípios iluministas chocavam-se com os do Antigo Regime. Assim o iluminismo criticava:
• O absolutismo monárquico: porque protegia a nobreza e o clero mantendo seus privilégios. Além disso, impediam os burgueses de participarem do poder. As regalias da nobreza deviam-se ao fato de serem bem nascidos.
• O mercantilismo: porque a intervenção do Estado na economia era considerada prejudicial ao comércio e ao enriquecimento da burguesia.
• O poder da Igreja: porque esse baseava-se em verdades reveladas pela fé. Isso chocava-se com a liberdade do indivíduo para elaborar conceitos, normas, idéias e teorias.

Pensadores Iluministas

René Descartes era filósofo, matemático, cientista e um dos pioneiros do movimento iluminista.
Na sua obra, Discurso sobre o Método, Descartes afirma que para se chegar ao conhecimento é preciso fazer uma crítica a todo saber acumulado pelo ser humano, o que se consegue usando a dúvida como método. Assim sendo, segundo ele, é preciso duvidar de tudo o que se vê ou se ouve e até mesmo das verdades estabelecidas pela ciência.
“Para Descartes, o ato de duvidar permite ao homem comprovar sua própria existência, pois quem dúvida pensa, e quem pensa existe. Assim sendo ele chegou a sua proposição básica: ‘Penso, logo existo’” (BOULOS, Jr.,A. História Geral.v.2, FTD, 1995)

John Locke (1632-1704), filósofo inglês.
Na sua obra Ensaio Sobre o Entendimento, Locke elabora uma nova teoria sobre o conhecimento. Para ele, ao nascer, o homem é uma tábula rasa, um papel em branco. Aos poucos através da experiência, a mente humana vai registrando idéias simples. Depois, organizando, comparando e relacionando tais idéias por meio da razão, chega a elaborar idéias complexas.
No plano político, Locke contribuiu para o combate ao absolutismo negando a origem divina dos reis e afirma que o governo nasceu de um acordo, de uma relação contratual, entre governantes e governados. Diz que depois do acordo, os governados continuam tendo direito à vida, à liberdade e à propriedade e que, se não forem respeitados, Têm o direito de se revoltar contra o governo.

Montesquieu (1689-1755), jurista, filósofo e escritor.
Na sua principal obra, O Espírito das Leis, contrariou os pensamentos religiosos de Bossuet*.
Nesse mesmo livro, Montesquieu expôs sua teoria dos três poderes. Partindo da idéia de que “qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele” propõe a divisão do poder político em três: Legislativo, para elaborar e aprovar leis; Executivo, para executar as leis e administrar o país; Judiciário, para fiscalizar o cumprimento das leis. Para esse pensador francês os poderes deveriam ser autônomos. Ou seja, cada um deles deveria atuar de modo a impedir o abuso de poder dos outros dois.

Voltaire (1694-1778), filósofo.
Foi um dos mais famosos pensadores do Iluminismo. Com seu estilo literário irônico e vibrante, destacou-se pelas críticas que fez ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos.
Em termos políticos não era propriamente um democrata, mas defensor de uma monarquia respeitadora das liberdades individuais, cujo soberano governaria guiado pelo pensamento iluminista – era o Despotismo Esclarecido.
Uma de suas maiores marcas era a defesa da liberdade de pensamento que ele expressou em uma celebre frase:
“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”

Rousseau (1712-1778), filósofo.
Era um democrata convicto expressando o pensamento das camadas mais baixas da população. Foi uma exceção entre os iluministas, pois criticava a alta e média burguesia e a propriedade privada.
Numa de suas principais obras, O Contrato Social, afirma que o povo é soberano e que o fundamental é a vontade da maioria expressa através do voto universal “Se o governo eleito pela maioria não estiver representando, o povo não só pode, como deve substituí-lo”.
Os revolucionários franceses resumiram a essência do pensamento democrático de Rousseau em três palavras: “liberdade, igualdade e fraternidade”, que compuseram o lema da Revolução Francesa.
Em uma de suas obras: “Discurso sobre a origem da disigualdade entre os homens” Afirmava que o surgimento da propriedade privada era responsável pelas infelicidades e desigualdades sociais.
“O primeiro que concebeu a idéia de cercar uma parcela de terra e de dizer ‘isto é meu’, e que encontrou gente suficientemente ingênua que lhe desse crédito, este foi o autentico fundador da sociedade civil. De quantos delitos, guerras, assassínios, desgraças e horrores teria livrado o Gênero humano aquele que, arrancando as estancas e enchendo os sulcos divisórios, gritasse: ‘cuidado, não daí crédito a esse trapaceiro, perecereis se esqueceres que a terra pertence a todos’”

Enciclopédia
Obra que sintetizava o pensamento iluminista era composta, por 35 volumes. Contribuiu para difundir as novas idéias. Foi organizada por dois pensadores do Iluminismo: Denis Diderot e Jean D’Alembert.

Fisiocratas
Condenavam o mercantilismo e a intervenção do Estado na economia. A natureza era a fonte de toda a riqueza, daí a supremacia da agricultura sobre o comércio.
Ao contrário dos mercantilistas, consideravam o comércio uma atividade econômica estéril, que não produz riquezas, mas simplesmente as troca. Condenavam também a intervenção do Estado na economia, afirmando que a economia funciona por si mesma, impulsionada por leis naturais. Seu lema Laissez faire, laissez passes, le monde va de lui-même – Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si.
Expoentes: Quesnay, Turgot e Gournay.

Adam Smith (1723-1790), escocês, economista.
Influenciado pelas idéias fisiocratas elaborou as bases do liberalismo econômico. Defendia um sistema econômico baseado na liberdade da concorrência e na lei da oferta e procura. Negava a intervenção do estado sobre a economia.
Em seu livro A riqueza das Nações defendeu a teoria de que a economia funcionava por si mesma, como se houvesse uma “mão invisível” a dirigi-la. Para Smith a fonte da riqueza era o trabalho.

Despotismo Esclarecido
O Despotismo Esclarecido foi à tentativa de alguns monarcas absolutistas de adaptar idéias iluministas a política absolutista. Para isso introduziram várias reformas.
Como exemplos das reformas do absolutismo ilustrado podemos citar:
• Educação: incentivo a educação pública através da construção de escolas, do apoio às academias literárias e cientificas e da divulgação de textos eruditos.
• Tributos: aperfeiçoamento do sistema de arrecadação tributária, procurando tornar menos opressiva a carga de tributos cobrados das classes populares.
Os representantes mais destacados foram Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia, José II da Áustria, Marques de Pombal, ministro de Portugal.