Introdução
A
vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da história brasileira,
que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política do
gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas.
Fases da
Era Vargas
A
Era Vargas pode ser dividida em três grandes fases:
•
Governo Provisório – de 1930 a 1934
•
Governo Constitucional – de 1934 a 1937
•
Estado Novo – de 1937 a 1945.
Período
de grandes mudanças
Durante
esses quinze anos, o Brasil sofreu grandes mudanças; a sociedade urbana cresceu
em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia
nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as
tradicionais oligarquias do campo; a classe média e o operariado cresceram em
quantidade e conquistaram maior importância na vida política do país.
Governo
Provisório (1930-1934)
Introdução
Com
a subida de Vargas ao poder, chegava ao fim, o domínio político dos
cafeicultores e iniciou um longo período de 15 anos em que o Brasil foi
governado por uma única pessoa, o gaúcho Getúlio Vargas.
Discurso
de posse
No
seu discurso de posse, Getúlio disse que o seu governo era provisório. Mas tão logo começou a governar, tomou uma série de
medidas que fortaleciam seu poder. Entre elas destacamos:
•
Dissolveu
o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados Federais), as Assembleias
Legislativas e as Câmaras Municipais, ou seja, todos os órgãos do poder
Legislativo.
•
Suspendeu
a Constituição Republicana de 1891, prometendo que em breve convocaria uma
Assembleia Constituinte a fim de elaborar uma nova Constituição para o país;
•
Substituiu
os governadores de estado por interventores militares, sobretudo tenentes. São
Paulo, por exemplo, passou a ser governado pelo tenente João Alberto, o Ceará
pelo tenente Juarez Távora e a Bahia pelo tenente Juracy Magalhães.
•
A
extinção dos partidos políticos.
Centralização
do poder
Sem
constituição (que é a lei máxima de um país), sem deputados (encarregados da
elaboração das leis), todo o poder ficou centralizado nas mãos de Getúlio
Vargas.
Aos
poucos, o governo de Getúlio foi revelando suas principais características:
•
Centralizador
•
Preocupação
com a questão social dos trabalhadores;
•
Interessado
em defender a riquezas nacionais.
A
oposição paulista
Ao confiar o governo
dos estados a tenentes, ligados a sua confiança, Vargas desagradou grupos
oligárquicos que também o ajudaram a chegar ao poder. Um desses grupos, o Partido Democrático de São Paulo,
liderado principalmente por empresários e fazendeiros, que apoiaram a Revolução de 1930 esperando receber em
troca a chefia do governo paulista.
Frente
Única Paulista (FUP)
Mas
como Vargas entregou o governo de São Paulo a um militar, o Partido Democrático
(PD) o abandonou e uniu-se aos cafeicultores do Partido Republicano Paulista,
que tinham sido derrotados pela Revolução de 1930 e desejavam, agora, voltar ao
poder.
Da
união entre o partido Democrático e o Partido Republicano Paulista nasceu a Frente Única Paulista (FUP). Essa
frente era liderada por industriais,
comerciantes e grandes cafeicultores; enfim, pela elite paulista que,
esquecendo das divergências, uniu-se em defesa de seus interesses.
Em 16 de julho de 1934, foi promulgada (decretada) a
terceira constituição brasileira. Por essa constituição, o Brasil continuou a
ser uma República federativa e
presidencialista, conservando os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mudanças importantes
A constituição de 1934, entretanto, introduziu algumas
mudanças e inovações importantes:
•
Voto Secreto: o que dificultava bastante a prática da corrupção
eleitoral, tão comum nas décadas anteriores;
•
Voto Feminino: Ganhando o direito de voto, as mulheres passaram a ter
importância cada vez maior na política;
•
Justiça eleitoral: tinha como objetivo zelar e fiscalizar pelas eleições;
•
Ensino primário
gratuito: de frequência
obrigatória;
•
Nacionalização
progressiva: de minas, jazidas
minerais e quedas d’água, julgadas essenciais ao país,
•
Direitos trabalhistas: foram reconhecidos direitos como jornada de trabalho de 8
horas, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa,
proteção ao trabalho do menor e da mulher, férias anuais remuneradas,
estabilidade à gestante, etc.
Ainda de acordo com essa Constituição, o
próximo presidente da República devia ser escolhido através de eleição
indireta. Isto é, pela Assembleia Constituinte. Realizada a eleição, Getúlio
Vargas foi eleito presidente.
Governo
constitucional (1934-1937)
Getúlio Vargas eleito pelos deputados e senadores, passou
a governar o Brasil de acordo com a nova constituição. Uma interessante
estratégia de Getúlio foi o de conquistar s simpatia dos trabalhadores, que
tiveram seus direitos assegurados.
Durante esse período surgiram dois grandes grupos
políticos com posições distintas:
Ação Integralista Brasileira – AIB: Contando com o apoio das oligarquias tradicionais e de
alguns setores elitistas da Igreja Católica Apostólica Romana, o escritor
Plinio Salgado criou a AIB, versão brasileira do nazi-fascismo. Em 1932, Plínio
Salgado redigiu um Manifesto à Nação,
contendo os princípios básicos do integralismo. Era uma espécie de cópia,
adaptada ao Brasil, das ideias básicas do regime fascista de Benito Mussolini e
do Nazismo de Adolf Hitler.
Em termos gerais, o integralismo defendia:
- O Combate brutal ao comunismo
- A extinção dos partidos políticos e
entrega do poder a um só chefe
- Defesa da propriedade privada
O lema dos integralistas era Deus, pátria e família. Um
lema bastante popular que servia para
encobrir a face autoritária do
integralismo.
Os integralistas
apreciavam demonstrar disciplina, hierarquia e organização. Distinguiam-se
pelos símbolos que usavam e ceras formas de saudação (Anauê – significa: "Você é meu irmão –
do tupi guarani) que, em tudo, lembravam os sinistros rituais nazifascistas.
Aliança Nacional Libertadora: ANL – Formada por trabalhadores, profissionais liberais,
intelectuais, artistas, sindicalistas, entre outros. Eram oposição ao governo
Vargas e defendiam uma série de propostas de caráter popular, como:
- A liberdade de expressão e de organização
dos trabalhadores;
- A suspensão do pagamento da dívida
externa;
- A reforma agrária.
Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de
suas ideias, o governo federal, apoiado pelas classes economicamente
dominantes, decretou o fechamento da sede da Aliança Nacional Libertadora, em
11 de junho de 1935. O chefe de politica de Vargas Filinto Muller, acusava o
movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por
estrangeiros.
A Intentona Comunista
A extinção da ANL provocou a reação de alguns setores
militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro. Em novembro de 1935, eclodiu
a chamada Intentona Comunista, ou seja, rebeliões militares em batalhões do Rio
Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas elas foram prontamente
dominadas pelas forças governamentais
A reação armada dos revoltosos ofereceu ao governo o
pretexto de que ele necessitava para agir energicamente contra os líderes da
esquerda, destacadamente Luís Carlos Prestes, que foi preso em março de 1936.
Juntamente com Prestes, também foram presos diversos sindicalistas, operários,
militares e intelectuais envolvidos em atividades contra o governo.
O
estado novo (1937-1945)
O Golpe de 1937
O mandato de Vargas iria até 1938, ao iniciar a campanha
eleitoral para a sucessão alguns candidatos apresentaram-se para concorrer ao
cargo, porém tudo indicava que Getúlio Vargas, não estava dispo9sto a deixar o
cargo.
Plano Cohen
De acordo com a constituição de 1934, deveria ocorrer
eleições no início do ano de 1938, para escolher o novo presidente. Getúlio
Vargas agia normalmente até que em setembro de 1937 (menos de seis menos antes
das eleições) anunciou ter descoberto um plano chamado COHEN – Que na verdade foi forjado por militares
ligados a Getúlio Vargas, Segundo Getúlio: ERA UM PLANO COMUNISTA, PARA TIRAR DELE
O PODER ATRAVÉS DE GREVES E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, QUE TERMINARIA EM SUA
MORTE.
Nunca houve um plano Cohen, foi apenas uma maneira que
Vargas encontrou para continuar no governo e com mais poderes ainda.
Segundo o plano Cohen, os comunistas pretendiam: Tomar o
poder, assassinar as principais lideranças do país, incendiar as igrejas e
desrespeitar os lares.
Estado de Guerra
Diante da suposta ameaça comunista, Vargas decreta Estado de Guerra. Tomando as seguintes
providências:
- Fechou o Congresso Nacional,
- Suspendeu as eleições presidências,
- Extinguiu os partidos políticos,
- Outorgou uma nova constituição
Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e
garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo
e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o
Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime
democrático.
Constituição de 1937
Governando como ditador, Getúlio outorga uma nova
constituição, em 1937, ela foi chamada de Polaca, pois foi inspirada na
constituição fascista da Polônia. Nela:
- O poder político concentrou-se nas mãos do
presidente da República – Autoridade suprema do Estado,
- Eliminou o Legislativo (Congresso
Nacional),
- Subordinou o judiciário,
- Suspendeu o direito de greve,
- Vinculou os sindicatos ao governo.
Getúlio Vargas censurou os meios de comunicação, para
isso criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
O DIP tinha a função de censurar os meios de comunicação,
além de divulgar uma imagem positiva do governo e do presidente influenciando a
opinião pública.
Hora do Brasil
Começou a ser transmitido a “Hora do Brasil”, pela Rede
Nacional de Rádio. O Programa transmitia as realizações do governo, além de
música.
Prisão dos principais líderes ligados ao comunismo
Imediatamente Getúlio ordenou a prisão dos principais
líderes ligados ao comunismo (Luís Carlos Prestes, Olga e Graciliano Ramos) e
instalou a ditadura.
O
fim da era Vargas
Introdução
A luta do Brasil contra o fascismo, durante a Segunda
Guerra Mundial, foi aproveitada pelos grupos brasileiros de oposição para
denunciar o “fascismo” interno, acobertado pelo Estado Novo.
Clima democrático
À medida que as potências liberais foram derrotando
militarmente as potências do Eixo, um clima favorável às ideias democráticas
foi-se espalhando pelo mundo e, pouco a pouco, afetando as rígidas estruturas
do Estado Novo.
A abertura política na Era Vargas
Sentindo a onda liberal que varria a nação e o mundo,
Getúlio Vargas promoveu uma reforma constitucional em 28 de fevereiro de 1945 –
antes do fim da guerra. A reforma
representava a “abertura política” do Estado Novo.
Renasce a vida partidária
Foram fundados diversos partidos
UDN
PSD
PTB
PSP
PCB (Havia sido fundado em 1922 e depois colocado na ilegalidade por Vargas, voltou a legalidade e lançou candidato)
Eleições presidenciais – 02/12/1945. Três candidatos:
General Gaspar Dutra (PSD e PTB) – contava com o apoio de
Vargas
Brigadeiro Eduardo Gomes – UDN
Engenheiro Yêdo Fiuza – PCB
Queremismo (Queremos Getúlio)
No decorrer da campanha eleitoral, Vargas fazia um jogo
político contraditório.
Apoiava formalmente Dutra, mas às escondidas, estimulava
um movimento popular que pedia sua permanência no poder.
Esse movimento, impulsionado pelo PTB e PCB, ficou
conhecido como o queremismo, palavra
derivada dos gritos populares de Queremos
Getúlio.
Lei Antitruste
Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio
Vargas decretou em junho de 1945, a Lei antitruste, dificultando as atividades
do capital estrangeiro no Brasil provocando assim a reação de empresas
estrangeiras.
Saída de Vargas
Os opositores temendo que continuasse no poder uniram
forças para derrubá-lo, em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o
Palácio do Catete, obrigaram Vargas a renunciar, pondo assim fim do Estado Novo
e da era Vargas, sem punição alguma, Dutra com seu apoio foi eleito.
ECONOMIA NA ERA VARGAS
Ao mesmo tempo em que centralizava o poder, Vargas passou
a exercer controle sobre a economia, ou seja, adotou o intervencionismo
econômico.
Favoreceu a policultura
O governo Vargas interviu na economia
Defendeu a cafeicultura
Favoreceu a Policultura
Incentivou a Industrialização.
A Agricultura
Nos primeiros anos da Era Vargas, a cafeicultura vivia
seu pior momento, devido à crise de 1929 (o que arruinou muitos cafeicultores).
Foi obrigado a defender a cafeicultura
Pressionado por esses problemas, o governo Vargas viu-se
obrigado a defender a cafeicultura. Decidiu então:
- Comprar, queimar milhares de saca de café (80 milhões de sacas);
- Cobrar um imposto por pés de café que fosse plantado, a fim de desestimular novos plantios;
Estimulou outros gêneros agrícolas
Ao mesmo tempo, estimulou a produção de vários outros
gêneros agrícolas como: algodão, açúcar, borracha, cacau, criando institutos
para estimular cada produto.
Estimulando a policultura, o Brasil pouco a pouco ficou
menos dependente do café.
Outra preocupação do governo durante o período Vargas foi
impulsionar a industrialização. Para isso:
Facilitou a obtenção de empréstimos por parte das
indústrias;
Elevou as taxas alfandegárias sobre os produtos
estrangeiros, forçando a alta de seus preços,
Diminuiu os impostos sobre a indústria brasileira;
Investiu na criação de grandes empresas dos ramos de siderurgia, extração de minerais entre outras.
Investiu na criação de grandes empresas dos ramos de siderurgia, extração de minerais entre outras.
Crescimento entre 1930
e 1939
Por causa desses incentivos, entre 1930-1939, a indústria
cresceu 125% ou seja, quase 11% ao ano.
