Era Vargas (1930-1945)

Introdução

            A vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da história brasileira, que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política do gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas.

Fases da Era Vargas

            A Era Vargas pode ser dividida em três grandes fases:

•          Governo Provisório – de 1930 a 1934

•          Governo Constitucional – de 1934 a 1937

•          Estado Novo – de 1937 a 1945.

Período de grandes mudanças

            Durante esses quinze anos, o Brasil sofreu grandes mudanças; a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias do campo; a classe média e o operariado cresceram em quantidade e conquistaram maior importância na vida política do país.

Governo Provisório (1930-1934)

Introdução

            Com a subida de Vargas ao poder, chegava ao fim, o domínio político dos cafeicultores e iniciou um longo período de 15 anos em que o Brasil foi governado por uma única pessoa, o gaúcho Getúlio Vargas.

Discurso de posse

            No seu discurso de posse, Getúlio disse que o seu governo era provisório. Mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortaleciam seu poder. Entre elas destacamos: 

•          Dissolveu o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados Federais), as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, ou seja, todos os órgãos do poder Legislativo.

•          Suspendeu a Constituição Republicana de 1891, prometendo que em breve convocaria uma Assembleia Constituinte a fim de elaborar uma nova Constituição para o país;

•          Substituiu os governadores de estado por interventores militares, sobretudo tenentes. São Paulo, por exemplo, passou a ser governado pelo tenente João Alberto, o Ceará pelo tenente Juarez Távora e a Bahia pelo tenente Juracy Magalhães.

•          A extinção dos partidos políticos.

Centralização do poder

            Sem constituição (que é a lei máxima de um país), sem deputados (encarregados da elaboração das leis), todo o poder ficou centralizado nas mãos de Getúlio Vargas.

            Aos poucos, o governo de Getúlio foi revelando suas principais características:

•          Centralizador

•          Preocupação com a questão social dos trabalhadores;

•          Interessado em defender a riquezas nacionais.

A oposição paulista

Ao confiar o governo dos estados a tenentes, ligados a sua confiança, Vargas desagradou grupos oligárquicos que também o ajudaram a chegar ao poder. Um desses grupos, o Partido Democrático de São Paulo, liderado principalmente por empresários e fazendeiros, que apoiaram a Revolução de 1930 esperando receber em troca a chefia do governo paulista.

Frente Única Paulista (FUP)

            Mas como Vargas entregou o governo de São Paulo a um militar, o Partido Democrático (PD) o abandonou e uniu-se aos cafeicultores do Partido Republicano Paulista, que tinham sido derrotados pela Revolução de 1930 e desejavam, agora, voltar ao poder.

            Da união entre o partido Democrático e o Partido Republicano Paulista nasceu a Frente Única Paulista (FUP). Essa frente era liderada por industriais, comerciantes e grandes cafeicultores; enfim, pela elite paulista que, esquecendo das divergências, uniu-se em defesa de seus interesses.

A constituição de 1934

            Em 16 de julho de 1934, foi promulgada (decretada) a terceira constituição brasileira. Por essa constituição, o Brasil continuou a ser uma República federativa e presidencialista, conservando os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mudanças importantes

            A constituição de 1934, entretanto, introduziu algumas mudanças e inovações importantes:

•          Voto Secreto: o que dificultava bastante a prática da corrupção eleitoral, tão comum nas décadas anteriores;

•          Voto Feminino: Ganhando o direito de voto, as mulheres passaram a ter importância cada vez maior na política;

•          Justiça eleitoral: tinha como objetivo zelar e fiscalizar pelas eleições;

•          Ensino primário gratuito: de frequência obrigatória;

•          Nacionalização progressiva: de minas, jazidas minerais e quedas d’água, julgadas essenciais ao país,

•          Direitos trabalhistas: foram reconhecidos direitos como jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa, proteção ao trabalho do menor e da mulher, férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc.

Próximo presidente – voto indireto

Ainda de acordo com essa Constituição, o próximo presidente da República devia ser escolhido através de eleição indireta. Isto é, pela Assembleia Constituinte. Realizada a eleição, Getúlio Vargas foi eleito presidente. 

Governo constitucional (1934-1937)

            Getúlio Vargas eleito pelos deputados e senadores, passou a governar o Brasil de acordo com a nova constituição. Uma interessante estratégia de Getúlio foi o de conquistar s simpatia dos trabalhadores, que tiveram seus direitos assegurados.

            Durante esse período surgiram dois grandes grupos políticos com posições distintas: 

Ação Integralista Brasileira – AIB: Contando com o apoio das oligarquias tradicionais e de alguns setores elitistas da Igreja Católica Apostólica Romana, o escritor Plinio Salgado criou a AIB, versão brasileira do nazi-fascismo. Em 1932, Plínio Salgado redigiu um Manifesto à Nação, contendo os princípios básicos do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias básicas do regime fascista de Benito Mussolini e do Nazismo de Adolf Hitler.

            Em termos gerais, o integralismo defendia:

• O Combate brutal ao comunismo
• A extinção dos partidos políticos e entrega do poder a um só chefe
• Defesa da propriedade privada

O lema dos integralistas era Deus, pátria e família. Um lema bastante popular que servia para

encobrir a face autoritária do integralismo.

      Os integralistas apreciavam demonstrar disciplina, hierarquia e organização. Distinguiam-se pelos símbolos que usavam e ceras formas de saudação (Anauê – significa: "Você é meu irmão – do tupi guarani) que, em tudo, lembravam os sinistros rituais nazifascistas.  

Aliança Nacional Libertadora: ANL – Formada por trabalhadores, profissionais liberais, intelectuais, artistas, sindicalistas, entre outros. Eram oposição ao governo Vargas e defendiam uma série de propostas de caráter popular, como:

• A liberdade de expressão e de organização dos trabalhadores;
• A suspensão do pagamento da dívida externa;
• A reforma agrária. 

            A ANL era composta principalmente de comunistas e liberais antifascistas.  O líder da ANL foi Luís Carlos Prestes.

            Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas ideias, o governo federal, apoiado pelas classes economicamente dominantes, decretou o fechamento da sede da Aliança Nacional Libertadora, em 11 de junho de 1935. O chefe de politica de Vargas Filinto Muller, acusava o movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.

A Intentona Comunista

            A extinção da ANL provocou a reação de alguns setores militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro. Em novembro de 1935, eclodiu a chamada Intentona Comunista, ou seja, rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas elas foram prontamente dominadas pelas forças governamentais

            A reação armada dos revoltosos ofereceu ao governo o pretexto de que ele necessitava para agir energicamente contra os líderes da esquerda, destacadamente Luís Carlos Prestes, que foi preso em março de 1936. Juntamente com Prestes, também foram presos diversos sindicalistas, operários, militares e intelectuais envolvidos em atividades contra o governo.

O estado novo (1937-1945)

O Golpe de 1937

            O mandato de Vargas iria até 1938, ao iniciar a campanha eleitoral para a sucessão alguns candidatos apresentaram-se para concorrer ao cargo, porém tudo indicava que Getúlio Vargas, não estava dispo9sto a deixar o cargo.

Plano Cohen

            De acordo com a constituição de 1934, deveria ocorrer eleições no início do ano de 1938, para escolher o novo presidente. Getúlio Vargas agia normalmente até que em setembro de 1937 (menos de seis menos antes das eleições) anunciou ter descoberto um plano chamado COHEN – Que na verdade foi forjado por militares ligados a Getúlio Vargas, Segundo Getúlio: ERA UM PLANO COMUNISTA, PARA TIRAR DELE O PODER ATRAVÉS DE GREVES E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, QUE TERMINARIA EM SUA MORTE.

            Nunca houve um plano Cohen, foi apenas uma maneira que Vargas encontrou para continuar no governo e com mais poderes ainda.

          Segundo o plano Cohen, os comunistas pretendiam: Tomar o poder, assassinar as principais lideranças do país, incendiar as igrejas e desrespeitar os lares.

Estado de Guerra

            Diante da suposta ameaça comunista, Vargas decreta Estado de Guerra. Tomando as seguintes providências:

• Fechou o Congresso Nacional,
• Suspendeu as eleições presidências,
• Extinguiu os partidos políticos,
• Outorgou uma nova constituição

Estado de Guerra

             Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático.

Constituição de 1937

            Governando como ditador, Getúlio outorga uma nova constituição, em 1937, ela foi chamada de Polaca, pois foi inspirada na constituição fascista da Polônia. Nela:

• O poder político concentrou-se nas mãos do presidente da República – Autoridade suprema do Estado,
• Eliminou o Legislativo (Congresso Nacional),
• Subordinou o judiciário,
• Suspendeu o direito de greve,
• Vinculou os sindicatos ao governo.

DIP

            Getúlio Vargas censurou os meios de comunicação, para isso criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).

            O DIP tinha a função de censurar os meios de comunicação, além de divulgar uma imagem positiva do governo e do presidente influenciando a opinião pública.

Hora do Brasil

           Começou a ser transmitido a “Hora do Brasil”, pela Rede Nacional de Rádio. O Programa transmitia as realizações do governo, além de música.

Prisão dos principais líderes ligados ao comunismo

            Imediatamente Getúlio ordenou a prisão dos principais líderes ligados ao comunismo (Luís Carlos Prestes, Olga e Graciliano Ramos) e instalou a ditadura. 

O fim da era Vargas

Introdução

            A luta do Brasil contra o fascismo, durante a Segunda Guerra Mundial, foi aproveitada pelos grupos brasileiros de oposição para denunciar o “fascismo” interno, acobertado pelo Estado Novo.

Clima democrático

            À medida que as potências liberais foram derrotando militarmente as potências do Eixo, um clima favorável às ideias democráticas foi-se espalhando pelo mundo e, pouco a pouco, afetando as rígidas estruturas do Estado Novo.

A abertura política na Era Vargas

            Sentindo a onda liberal que varria a nação e o mundo, Getúlio Vargas promoveu uma reforma constitucional em 28 de fevereiro de 1945 – antes do fim da guerra. A reforma representava a “abertura política” do Estado Novo. 

Renasce a vida partidária

            Foram fundados diversos partidos

UDN

PSD

PTB

PSP

PCB (Havia sido fundado em 1922 e depois colocado na ilegalidade por Vargas, voltou a legalidade e lançou candidato)

Eleições presidenciais – 02/12/1945.   Três candidatos:

            General Gaspar Dutra (PSD e PTB) – contava com o apoio de Vargas

            Brigadeiro Eduardo Gomes – UDN

            Engenheiro Yêdo Fiuza – PCB 

Queremismo (Queremos Getúlio)

            No decorrer da campanha eleitoral, Vargas fazia um jogo político contraditório.

            Apoiava formalmente Dutra, mas às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder.

            Esse movimento, impulsionado pelo PTB e PCB, ficou conhecido como o queremismo, palavra derivada dos gritos populares de Queremos Getúlio.

Lei Antitruste

            Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou em junho de 1945, a Lei antitruste, dificultando as atividades do capital estrangeiro no Brasil provocando assim a reação de empresas estrangeiras.

Saída de Vargas

            Os opositores temendo que continuasse no poder uniram forças para derrubá-lo, em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o Palácio do Catete, obrigaram Vargas a renunciar, pondo assim fim do Estado Novo e da era Vargas, sem punição alguma, Dutra com seu apoio foi eleito. 

ECONOMIA NA ERA VARGAS

            Ao mesmo tempo em que centralizava o poder, Vargas passou a exercer controle sobre a economia, ou seja, adotou o intervencionismo econômico.

Favoreceu a policultura

            O governo Vargas interviu na economia

            Defendeu a cafeicultura

            Favoreceu a Policultura

            Incentivou a Industrialização.

A Agricultura

            Nos primeiros anos da Era Vargas, a cafeicultura vivia seu pior momento, devido à crise de 1929 (o que arruinou muitos cafeicultores). 

Foi obrigado a defender a cafeicultura

            Pressionado por esses problemas, o governo Vargas viu-se obrigado a defender a cafeicultura. Decidiu então:

• Comprar, queimar milhares de saca de café (80 milhões de sacas);
•  Cobrar um imposto por pés de café que fosse plantado, a fim de desestimular novos plantios;

               Com isso protegeu esse produto no exterior e fez com que ele continuasse a ser muito importante para a economia brasileira. 

Estimulou outros gêneros agrícolas

            Ao mesmo tempo, estimulou a produção de vários outros gêneros agrícolas como: algodão, açúcar, borracha, cacau, criando institutos para estimular cada produto.

            Estimulando a policultura, o Brasil pouco a pouco ficou menos dependente do café.

 A Indústria

Outra preocupação do governo durante o período Vargas foi impulsionar a industrialização. Para isso:

Facilitou a obtenção de empréstimos por parte das indústrias;

Elevou as taxas alfandegárias sobre os produtos estrangeiros, forçando a alta de seus preços,

Diminuiu os impostos sobre a indústria brasileira;
Investiu na criação de grandes empresas dos ramos de siderurgia, extração de minerais entre outras.

Crescimento entre 1930 e 1939

            Por causa desses incentivos, entre 1930-1939, a indústria cresceu 125% ou seja, quase 11% ao ano.

Imagem: http://slideplayer.com.br/slide/1269450/