Direito Romano e Direito Brasileiro

O direito é o conjunto das normas jurídicas vigentes num país, ou seja neste conjunto de leis encontramos os direitos e deveres dos cidadãos de um país.

Em Roma, durante o período republicano, não havia leis escritas, dessa maneira, os patrícios, a classe dominante romana, abusava do poder em relação aos plebeus, que apesar das várias obrigações não eram amparados pelo direito romano.

 Os plebeus lutaram contra os patrícios e gradualmente as leis escritas foram sendo redigidas: “Lei da Doze Tábuas (450 a.C, Lei Canuléia (445 a.C), Lei Licínia (367 a.C)”, elas continham os direitos e os deveres dos plebeus e patrícios, mas isso não significou o amparo jurídico completo dos plebeus  mais pobres, que continuaram à margem da sociedade.

O direito brasileiro é inspirado no direito romano. A lei escrita na: Constituição, Código Civil, Código Penal, etc, garante a todos os cidadãos brasileiros a igualdade perante a lei “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…” (Artigo 5º da Constituição Brasileira – 1988), ou seja, todos têm direitos e deveres que devem ser respeitados por todos. Apesar disso, os menos privilegiados da sociedade, parecem continuar sem direitos e muitas vezes parecem não conhecer seus deveres. Os mais privilegiados sabem seus direitos, porém muitas vezes não cumprem seus deveres e burlam a lei contratando advogados caríssimos, enquanto o pobre depende de advogados de porta de cadeia.

Conhecer as leis é fundamental, pois assim sabe-se assim quais os direitos e deveres que regem a vida do cidadão e ter a possibilidade de lutar por melhores condições de vida.

Questionário para discussão

Discuta com seu grupo, as seguintes questões:
1. Podemos afirmar que as leis brasileiras garantem a todos? Explique
2. Se as leis brasileiras garantem que todos os cidadãos têm direitos e deveres, por que os pobres enchem as cadeias e os ricos conseguem livrar-se dela. Ou ainda por que há grupos como mulheres, homossexuais, negros, etc. que tem seus direitos, na prática, desrespeitados?
3. Será que o conhecimento das leis auxilia para lutar por melhores condições de vida? Explique.
4. Você cumpre seus deveres e conhece seus direitos. Você conhece o regimento da escola? Explique.