Com a queda de Getúlio Vargas, em 1945, o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Linhares, foi quem assumiu
temporariamente a presidência, até serem realizadas as eleições.
O general Eurico Gaspar Dutra, até então
ministro da Guerra no governo de Getúlio Vargas, candidatou-se ao cargo, pelo
PSD (Partido Social Democrático). A UDN (União Democrática Nacional), partido
de oposição, lançou o nome de outro militar, o brigadeiro Eduardo Gomes. Dutra,
com apoio de Vargas, foi eleito Presidente da República com uma ampla vantagem
de votos.
Ele assumiu o governo em janeiro de 1946.
Paralelamente a sua posse, organizava-se uma Assembleia Constituinte,
responsável pela elaboração de uma nova Constituição, que vigoraria de 1946 até
o Golpe Militar, em 1964. A nova Constituição estabeleceu a divisão dos três
poderes (executivo, legislativo e judiciário), o mandato de cinco anos para
cargos executivos e firmou definitivamente o voto feminino para maiores de 18
anos.
Dutra iniciou seu governo num período
transitório, entre o fim da II Guerra Mundial e os primeiros sinais da Guerra
Fria. Desde então, o Brasil firmou laços com os Estados Unidos e,
consequentemente, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) sofreu perseguições e
foi posto na ilegalidade.
No plano econômico, o presidente Dutra adotou
uma política mais liberal, de não intervenção do Estado na economia, medida que
desagradou aos seus correligionários. Dutra distanciou-se um pouco de Getúlio
Vargas, conseguindo, assim, o apoio da UDN.
Seu objetivo era poder governar sem oposição
e aprovar seus principais projetos para o Brasil. Foi o que ele conseguiu. Uma de
suas primeiras medidas foi proibir os jogos de azar e acabar com cassinos.
Além disso, Dutra empreendeu grandes obras,
como a construção da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), criação
de indústria petrolífera e a pavimentação da estrada que liga São Paulo ao Rio
de Janeiro, uma das principais do país, que foi nomeada Rodovia Presidente
Dutra, em sua homenagem.
Estas medidas, porém, foram alvo de muitas
críticas, segundo as quais o governo estaria fazendo uma má utilização das
reservas públicas, acumuladas durante a II Guerra Mundial. Dutra também foi
infeliz ao adotar uma política de arrocho salarial, o que agravou o
descontentamento da população.
Numa tentativa de planejamento governamental,
lançou o plano SALTE, que previa um forte investimento em quatro áreas
fundamentais: Saúde(S), Alimentação(AL), Transporte (T) e Energia(E). Os recursos viriam da
Receita Federal e de empréstimos externos. Este projeto não obteve sucesso e
foi abandonado pouco tempo depois.
Eurico Gaspar Dutra governou até o final do mandato,
em 31 de janeiro de 1951. Durante a Ditadura Militar, tentou voltar ao poder,
mas já não fazia parte do grupo dominante. Depois da presidência, não exerceu
mais cargos de destaque. Morreu em 1974, aos 91 anos.
O Site http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-gaspar-dutra-1946-1951-democracia-e-fim-do-estado-novo.htm contém um texto mais aprofundado sobre o Governo Dutra. Vale a pena conferir.
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